TJSC - 5022715-70.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 21:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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06/09/2025 21:23
Transitado em Julgado
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5022715-70.2024.8.24.0064/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: ILO PIRES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO O RECURSO A FIM DE LIMITAR OS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS ÀS TAXAS MÉDIAS DE MERCADO DIVULGADAS PELO BACEN, SEM QUALQUER ADITAMENTO; BEM COMO RECALIBRAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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13/08/2025 10:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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13/08/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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12/08/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/07/2025 15:38
Juntada de Petição
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>
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28/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5022715-70.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: ILO PIRES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
25/07/2025 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72
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07/07/2025 13:22
Retirada de pauta
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5022715-70.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: ILO PIRES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
27/06/2025 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 87
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20/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5022715-70.2024.8.24.0064 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025. -
19/06/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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19/06/2025 12:03
Juntada de Certidão
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19/06/2025 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/06/2025 12:02
Alterado o assunto processual - De: Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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17/06/2025 17:06
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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17/06/2025 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILO PIRES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/06/2025 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/06/2025 16:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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