21/05/2025 13:51

Baixa Definitiva
21/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 12:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50364445120258240090
20/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010807-98.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARCELO GIL MEIRINHOADVOGADO(A): DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 19/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025 03:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:51

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 21:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 21:12

Determinada a citação
14/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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