TJSC - 5011407-22.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 11:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50427945520258240090
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02/06/2025 14:57
Juntada de Petição
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21/05/2025 14:38
Baixa Definitiva
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21/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011407-22.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RAFAEL PEREIRA DA ROSA SOUZAADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 19/05/2025 - Juntada de certidão -
19/05/2025 03:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2025 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 03:25
Juntada de Certidão
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18/05/2025 02:51
Transitado em Julgado
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17/05/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/04/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2025 13:51
Julgado procedente em parte o pedido
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15/04/2025 14:03
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 09:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/02/2025 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/02/2025 14:25
Determinada a citação
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17/02/2025 13:16
Conclusos para despacho
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15/02/2025 20:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/02/2025 20:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PEREIRA DA ROSA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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15/02/2025 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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