TJSC - 5018472-47.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018472-47.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAGRAVANTE: G3-PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905)ADVOGADO(A): MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571)ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710)ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160)AGRAVANTE: ALDO SERGIO GHISLANDIADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905)ADVOGADO(A): MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571)ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710)ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160)AGRAVADO: CHODRAUI E TAMBUQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB SP259905)AGRAVADO: TECTUS INCORPORACOES S.A.ADVOGADO(A): CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB SP240568)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR AMBOS OS ACLARATÓRIOS EM TELA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018472-47.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50146453620238240020/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAGRAVANTE: G3-PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905)ADVOGADO(A): MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571)ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710)ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160)AGRAVANTE: ALDO SERGIO GHISLANDIADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905)ADVOGADO(A): MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571)ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB SC001710)ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160)AGRAVADO: CHODRAUI E TAMBUQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB SP259905)AGRAVADO: TECTUS INCORPORACOES S.A.ADVOGADO(A): CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB SP240568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 79 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
29/08/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85
-
29/08/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
28/08/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
11/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
-
11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 319
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
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07/08/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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07/08/2025 14:43
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59<br>Sequencial: 75<br>
-
07/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
-
07/08/2025 12:55
Despacho
-
06/08/2025 10:07
Juntada de Petição
-
29/07/2025 14:02
Juntada de Petição
-
29/07/2025 14:02
Juntada de Petição
-
28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59</b>
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25/07/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
25/07/2025 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 75
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/06/2025 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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23/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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22/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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21/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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20/06/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/06/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
12/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
12/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018472-47.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50146453620238240020/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAGRAVADO: CHODRAUI E TAMBUQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB SP259905)AGRAVADO: TECTUS INCORPORACOES S.A.ADVOGADO(A): CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB SP240568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 10/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
10/06/2025 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
10/06/2025 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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10/06/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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03/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018472-47.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50146453620238240020/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAGRAVANTE: G3-PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571)ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905)AGRAVANTE: ALDO SERGIO GHISLANDIADVOGADO(A): MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571)ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905)AGRAVADO: CHODRAUI E TAMBUQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB SP259905)AGRAVADO: TECTUS INCORPORACOES S.A.ADVOGADO(A): CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB SP240568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
30/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
-
30/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
29/05/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5018472-47.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: G3-PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571) ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905) AGRAVANTE: ALDO SERGIO GHISLANDI ADVOGADO(A): MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571) ADVOGADO(A): IVO CARMINATI (OAB SC003905) AGRAVADO: CHODRAUI E TAMBUQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB SP259905) AGRAVADO: TECTUS INCORPORACOES S.A.
ADVOGADO(A): CAMILO BUMLAI CHODRAUI (OAB SP240568) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/05/2025 13:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/05/2025 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 151
-
25/04/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
-
25/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/04/2025 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
20/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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20/03/2025 17:12
Não Concedida a Medida Liminar
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19/03/2025 12:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GCOM0101)
-
19/03/2025 12:09
Alterado o assunto processual
-
18/03/2025 19:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
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18/03/2025 19:53
Determina redistribuição por incompetência
-
17/03/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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17/03/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/03/2025). Guia: 9975815 Situação: Baixado.
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17/03/2025 16:24
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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17/03/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9975815 Situação: Em aberto.
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17/03/2025 14:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 443 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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