TJSC - 5025165-27.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0
-
06/08/2025 09:18
Transitado em Julgado
-
06/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
14/07/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/07/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5025165-27.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50251652720248240018/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: VALDOMIRA BOEIRA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)APELANTE: AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
11/07/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
-
11/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
11/07/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 14:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025165-27.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: VALDOMIRA BOEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELANTE: AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/06/2025 12:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/06/2025 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 216
-
14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2025 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
-
12/06/2025 15:03
Juntada de Petição
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
04/06/2025 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
04/06/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5025165-27.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50251652720248240018/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: VALDOMIRA BOEIRA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)APELANTE: AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
30/05/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
30/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
29/05/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5025165-27.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: VALDOMIRA BOEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELANTE: AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/05/2025 13:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/05/2025 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 157
-
02/05/2025 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0701 para GCOM0101)
-
02/05/2025 12:22
Alterado o assunto processual
-
30/04/2025 22:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
-
30/04/2025 22:09
Determina redistribuição por incompetência
-
25/04/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
-
25/04/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 15:19
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
-
24/04/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOMIRA BOEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/04/2025 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (12/03/2025). Guia: 9945246 Situação: Baixado.
-
24/04/2025 13:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010967-26.2025.8.24.0090
Cristina Camargo de Araujo
Estado de Santa Catarina
Advogado: Suzana de Oliveira Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 17:09
Processo nº 5036342-29.2025.8.24.0090
Rudimar Maico da Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2025 09:24
Processo nº 5003007-47.2022.8.24.0050
M.m.o. Administradora de Bens Proprios L...
Joel Ademar Kienen
Advogado: Manuelle Freitas de Almeida
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2022 11:45
Processo nº 5003125-31.2024.8.24.0930
Maria da Luz Vanderbruk
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/01/2024 16:44
Processo nº 5003125-31.2024.8.24.0930
Maria da Luz Vanderbruk
Os Mesmos
Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2025 15:44