27/05/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50397338920258240090
22/05/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50376933720258240090
22/05/2025 07:53

Baixa Definitiva
22/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 17:15

Juntada de Petição
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011240-05.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ILSE INES DA ROSA MACHADOADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 16/05/2025 - Juntada de certidão
16/05/2025 03:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:02

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/04/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:09

Determinada a citação
17/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:00

Juntada de Petição
14/02/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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