TJSC - 5011450-56.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2025 14:43
Baixa Definitiva
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011450-56.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LUCAS DA SILVA FELISBINOADVOGADO(A): JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB SC047499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 16/05/2025 - Juntada de certidão -
18/05/2025 18:40
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50356580720258240090
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18/05/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/05/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2025 03:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2025 03:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 03:16
Juntada de Certidão
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15/05/2025 03:02
Transitado em Julgado
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14/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/05/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/05/2025 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/04/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 16:32
Julgado procedente em parte o pedido
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15/04/2025 14:03
Conclusos para julgamento
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2025 20:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2025 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/02/2025 14:42
Determinada a citação
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17/02/2025 13:16
Conclusos para despacho
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17/02/2025 00:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2025 00:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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