TJSC - 5031369-78.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDVINO PIRES DE MELLO

CPF *85.***.*43-85

MARCOS ANTUNES

CPF *86.***.*82-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE HERVAL D OESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2023 22:30

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2023 22:28

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/07/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2023 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 04/07/2023 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5031369-78.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/IMPETRANTE: EDVINO PIRES DE MELLO ADVOGADO(A): EDVINO PIRES DE MELLO (OAB SC049739) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS ANTUNES ADVOGADO(A): EDVINO PIRES DE MELLO (OAB SC049739) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 16/06/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 16/06/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/05/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/05/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 18:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDVINO PIRES DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/05/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006631-58.2023.8.24.0054

Municipio de Rio do Sul/Sc

Philip Hang Castro

Advogado: Khellen Kuhl Della Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0305866-53.2017.8.24.0008

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Rosemeri Geremias

Advogado: Luciane Duarte de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2021 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5016432-32.2021.8.24.0033

Incorporadora Cechinel LTDA

Instituto do Meio Ambiente de Santa Cata...

Advogado: Carolini Koeddermann Braga

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/06/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5002101-33.2021.8.24.0037

Maria de Lourdes Dias Silverio

Banco Bmg S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5021235-49.2022.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Volmir de Souza

Advogado: Carolina Simonetto Cavalheiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2022 15:33

Exibir Processo