21/05/2025 20:03

Baixa Definitiva
21/05/2025 12:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50369988320258240090
21/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5014376-10.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: GIL VICENTE PEREIRAADVOGADO(A): DARLAN EDUARDO MOYSES (OAB SC034485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 19/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025 03:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 03:31

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:52

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento
17/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/03/2025 21:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:52

Determinada a citação
27/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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