TJSC - 5005176-26.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 18:44
Baixa Definitiva
-
22/09/2023 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
22/09/2023 15:52
Custas Satisfeitas - Parte: NELSI XAVIER
-
22/09/2023 15:52
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
07/09/2023 16:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
07/09/2023 16:33
Transitado em Julgado
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
25/07/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 14:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005176-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: NELSI XAVIER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/07/2023 12:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
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17/03/2023 16:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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17/03/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 22:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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17/02/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/02/2023 22:36
Determinada a intimação
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07/02/2023 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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07/02/2023 20:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50132163320228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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