12/09/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/09/2024 18:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024
23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024 19:50

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE para não conhecer do Recurso Especial
23/04/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/04/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Ag - Contra-Minuta do Agravo de Instrumento • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Ag - Contra-Minuta do Agravo de Instrumento • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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