08/07/2025 11:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50531649320258240090
28/05/2025 08:16

Baixa Definitiva
28/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011426-28.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: OSVALDA GONCALVES CONSTANTEADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 22/05/2025 - Juntada de certidão
22/05/2025 03:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:51

Transitado em Julgado
19/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 18:14

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 07:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 13:00

Determinada a citação
17/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
16/02/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDA GONCALVES CONSTANTE. Justiça gratuita: Requerida.
16/02/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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