10/10/2023 14:25

Baixa Definitiva
10/10/2023 13:21

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 13:39

Expedição de Guia Recolhimento
29/09/2023 15:03

Expedição de Registro no Rol de Culpados
29/09/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> VIICR
22/09/2023 12:16

Transitado em Julgado
22/09/2023 12:13

Juntado(a)
22/09/2023 12:10

Recebidos os autos do STF
09/08/2023 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
09/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/08/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/08/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/08/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/08/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/08/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/08/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 08:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/08/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/08/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/08/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/08/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/08/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/08/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/08/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 09:45

Decisão interlocutória
02/08/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:55

Conclusos para decisão com Agravo
01/08/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/07/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/07/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/07/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/07/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/07/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/07/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 07:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/07/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/06/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/06/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/06/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/06/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/06/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/06/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 10:07

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
13/06/2023 11:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/06/2023 11:43

Juntada de Certidão
13/06/2023 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/06/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/06/2023 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 13:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
12/06/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/06/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/06/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/06/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/06/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/06/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 07:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 15:04

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002871-94.2021.8.24.0079/SC (Pauta: 59) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo APELANTE: ADEMAR SARMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: VIDEIRA - UPA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
17/05/2023 08:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002871-94.2021.8.24.0079/SC (Pauta: 59) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo APELANTE: ADEMAR SARMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA (OAB SC056184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: VIDEIRA - UPA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 59
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 15:59

Conclusos para decisão
05/04/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/04/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
27/03/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/03/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:18

Recebido o recurso de Apelação
06/03/2023 10:15

Conclusos para decisão
05/03/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Parte Isenta
05/03/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2023 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 27/02/2023
22/02/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: MARIA CLAUDIA MACHADO
20/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2023 12:06

Expedição de Mandado - VIICEMAN
13/02/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 13:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2023 11:37

Conclusos para julgamento
06/02/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/02/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/01/2023 15:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 13:12

Conclusos para julgamento
13/04/2022 19:54

Juntada de Petição
13/04/2022 11:31

Recebida a denúncia
11/04/2022 14:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 11/04/2022 16:45. Refer. Evento 3
11/04/2022 14:57

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:31

Juntada de Petição
01/04/2022 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 31/03/2022
30/03/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: DORINEL VIEIRA MACHADO JUNIOR (por substituição em 30/03/2022 18:15:35)
29/03/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/03/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2022 15:09

Juntada de Petição
29/03/2022 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 29/03/2022
28/03/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: TEREZINHA PASQUAL (por substituição em 28/03/2022 18:43:11)
28/03/2022 15:06

Expedição de Mandado - Prioridade - CDRCEMAN
28/03/2022 15:05

Expedição de Mandado - Prioridade - VIICEMAN
28/03/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2022 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
11/03/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA
11/03/2022 11:20

Expedição de Mandado - VIICEMAN
08/03/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2022 10:56

Decisão interlocutória
08/03/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/02/2022 14:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 11/04/2022 16:45
05/05/2021 09:44

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 16:11

Distribuído por dependência - Número: 50013830720218240079/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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