19/08/2025 11:24

Baixa Definitiva
19/08/2025 04:18

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036207-24.2025.8.24.0023/SCEXEQUENTE: IVANIA ROMANINIADVOGADO(A): FELIPE FACHINELLO (OAB SC042269)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o processo sem apreciação do mérito (artigos 321, parágrafo único, e 485, I, do CPC).

Sem custas, diante da prematura fase em que o feito foi extinto e até porque sequer foi angularizada a relação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
01/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:10

Indeferida a petição inicial
27/06/2025 11:38

Juntada de Petição
27/06/2025 01:11

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:22

Decisão interlocutória
30/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5036207-24.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 18/05/2025.
18/05/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIA ROMANINI. Justiça gratuita: Requerida.
18/05/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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