TJSC - 5029113-65.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
-
17/07/2025 11:04
Juntada de Petição
-
14/07/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2025 10:12
Juntada de Petição
-
14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70
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12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70
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11/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5029113-65.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: JOAO VICTOR BORDIGNON FESTUGATTOADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MACHADO (OAB DF052908)ADVOGADO(A): SHELLY GIULEATTE PANCIERI (OAB DF059181)AGRAVADO: LIRIO SIGNORADVOGADO(A): Jean Rafael Spinato (OAB SC013404)ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821)ADVOGADO(A): TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870)AGRAVADO: MARISA LIMA FESTUGATTO (Sucessão, Inventariante)ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947)AGRAVADO: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO (Sucessor)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360)ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083)AGRAVADO: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO (Sucessor)ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360)AGRAVADO: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio)ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) DESPACHO/DECISÃO O pedido de sustentação oral deve ser feito no prazo e forma previsto na Emenda Regimental TJ n. 40, de 17 de abril de 2024, por meio de procedimento a ser realizado no sistema Eproc.
Seguem link de instruções para conhecimento: Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento Intimem-se para conhecimento. -
10/07/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 69 e 70
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10/07/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/07/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 14:31
Determinada a intimação
-
04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029113-65.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50032782620208240018/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAGRAVANTE: JOAO VICTOR BORDIGNON FESTUGATTOADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MACHADO (OAB DF052908)ADVOGADO(A): SHELLY GIULEATTE PANCIERI (OAB DF059181)AGRAVADO: LIRIO SIGNORADVOGADO(A): Jean Rafael Spinato (OAB SC013404)ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821)ADVOGADO(A): TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870)AGRAVADO: MARISA LIMA FESTUGATTO (Sucessão, Inventariante)ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947)AGRAVADO: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO (Sucessor)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360)ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083)AGRAVADO: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO (Sucessor)ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360)AGRAVADO: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio)ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 02/07/2025 - Retirado de pauta -
02/07/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60
-
02/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 12:14
Retirada de pauta
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25/06/2025 15:54
Juntada de Petição
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029113-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOAO VICTOR BORDIGNON FESTUGATTO ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MACHADO (OAB DF052908) ADVOGADO(A): SHELLY GIULEATTE PANCIERI (OAB DF059181) AGRAVADO: LIRIO SIGNOR ADVOGADO(A): Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A): TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) AGRAVADO: MARISA LIMA FESTUGATTO (Sucessão, Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) AGRAVADO: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO (Sucessor) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) AGRAVADO: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) AGRAVADO: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
13/06/2025 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/06/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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28/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40, 41 e 42
-
20/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42
-
19/05/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/05/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42
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18/05/2025 14:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42
-
18/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2025 14:02
Retirada de pauta
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13/05/2025 10:36
Juntada de Petição
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06/05/2025 14:37
Juntada de Petição
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029113-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JOAO VICTOR BORDIGNON FESTUGATTO ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO MACHADO (OAB DF052908) ADVOGADO(A): SHELLY GIULEATTE PANCIERI (OAB DF059181) AGRAVADO: LIRIO SIGNOR ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A): Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) AGRAVADO: MARISA LIMA FESTUGATTO (Sucessão, Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) AGRAVADO: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO (Sucessor) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) AGRAVADO: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) AGRAVADO: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
02/05/2025 17:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
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01/11/2023 12:37
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
08/08/2023 10:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM6 -> GCOM0604
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
-
07/08/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
26/07/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18, 19, 20 e 21
-
06/07/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
-
03/07/2023 20:46
Despacho
-
18/05/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
-
18/05/2023 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Determina redistribuição por incompetência - 18/05/2023 17:02:58)
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18/05/2023 17:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0604 -> DCDP
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17/05/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (16/05/2023). Guia: 5601946 Situação: Baixado.
-
17/05/2023 09:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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17/05/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 09:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE LOURIVAL FESTUGATTO - EXCLUÍDA
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17/05/2023 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2023 17:36
Remetidos os Autos - GCOM0604 -> DCDP
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16/05/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5601946 Situação: Em aberto.
-
16/05/2023 15:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181, 167 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo
AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo
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