TJSC - 5011863-22.2022.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2023 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
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07/09/2023 16:11
Transitado em Julgado
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/07/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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25/07/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011863-22.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 88) RELATOR: Juiz LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente - 
                                            
07/07/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88
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27/04/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/04/2023 15:50
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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