TJSC - 5000089-42.2023.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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05/09/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 11:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/07/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/07/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000089-42.2023.8.24.0048/SC (originário: processo nº 50000894220238240048/SC)RELATOR: CARLOS ADILSON SILVAAPELANTE: CRISTIANE DA CRUZ SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA FURTADO (OAB SC016889)ADVOGADO(A): CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783)APELANTE: SERGIO DE CARVALHO MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA FURTADO (OAB SC016889)ADVOGADO(A): CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/06/2025 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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25/06/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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24/06/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>
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03/06/2025 19:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/06/2025 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124
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22/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000089-42.2023.8.24.0048 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 20/05/2025. -
21/05/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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21/05/2025 17:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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21/05/2025 17:52
Juntada de Certidão
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21/05/2025 17:48
Alterado o assunto processual
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20/05/2025 15:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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20/05/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE DA CRUZ SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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20/05/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO DE CARVALHO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/05/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/05/2025 15:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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