TJSC - 5004470-54.2025.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:14
Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50044705420258240006/TJSC
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28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004470-54.2025.8.24.0006/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ADILSON ELOI DE SANTANA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HELENA LIEBL (OAB SC051375) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
01/04/2025 08:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC
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19/03/2025 18:00
Decisão interlocutória
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19/03/2025 05:59
Conclusos para decisão
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18/03/2025 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003110-21.2024.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 8, 9, 13, 17, 19, 22, 24, 26, 32, 38, 40, 44, 46, 47, 52, 54, 55, 58, 60
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18/03/2025 14:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/03/2025 14:21
Distribuído por dependência - Número: 50031102120248240006/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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