30/08/2023 12:49

Baixa Definitiva
03/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/06/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/06/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
15/06/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
13/06/2023 12:33

Transitado em Julgado
13/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
19/05/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/05/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/05/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/05/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/05/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/05/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002137-47.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 255) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS COSTA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): NORTON MAKOWIECKY RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FLAVIA DREHER DE ARAUJO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
20/04/2023 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 255
20/04/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 14:05

Conclusos para despacho
19/04/2023 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/04/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/04/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/03/2023 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/03/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/03/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/03/2023 19:53

Determinada a intimação
30/03/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:43

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:43

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/12/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/11/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/11/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 89. Justiça gratuita: Deferida Guia: 885556 Situação: Baixado.
21/11/2022 18:57

Juntada - Guia Gerada - MARIA DAS GRACAS COSTA E SILVA - Guia 885556 - R$ 0,00
21/11/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/11/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/11/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/11/2022 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/10/2022 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 13:58

Julgado improcedente o pedido
12/09/2022 15:19

Conclusos para julgamento
12/09/2022 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/09/2022 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2021 19:25

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2021 01:46

Suspensão Condicional do Processo
26/01/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/12/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/12/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/11/2020 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2020 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/11/2020 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/11/2020 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/11/2020 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/11/2020 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/11/2020 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/11/2020 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2020 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2020 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2020 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2020 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2020 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/11/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/11/2020 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/10/2020 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 885559 Situação: Baixado.
30/10/2020 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/10/2020 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/10/2020 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/10/2020 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/10/2020 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2020 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/10/2020 08:25

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2020 17:35

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2020 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2020 12:43

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
06/10/2020 15:28

Conclusos para julgamento
06/10/2020 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/09/2020 18:38:17)
18/09/2020 18:38

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
14/09/2020 23:45

Baixa Definitiva
14/09/2020 23:44

Juntada - Peças Digitalizadas
26/08/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
18/08/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
05/08/2020 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
02/08/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
24/07/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
23/07/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2020 16:37

Terminativa - Declarada incompetência
23/07/2020 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2020 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2020 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
19/03/2020 00:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/03/2020 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
10/03/2020 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/03/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
10/03/2020 13:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
09/03/2020 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/03/2020 15:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 15:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 15:52

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
08/03/2020 23:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/03/2020 22:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
05/03/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 18:07

Despacho/Decisão - de Expediente
03/03/2020 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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