23/10/2023 09:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020
23/10/2023 09:02

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
06/10/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
12/09/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
05/09/2023 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 14:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001502-03.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: SUELI SCHREIBER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) ADVOGADO(A): NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) APELADO: MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LIMA DA COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HUGO TEIXEIRA DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
17/08/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/08/2023 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/09/2023 14:00 Sequencial: 136
25/07/2023 15:15

Retirado de pauta
25/07/2023 14:12

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
20/07/2023 18:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 14:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001502-03.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: SUELI SCHREIBER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN NURNBERG (OAB SC061655) ADVOGADO(A): NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) APELADO: MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LIMA DA COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HUGO TEIXEIRA DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
07/07/2023 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 14:00 Sequencial: 124
20/04/2023 18:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
20/04/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/04/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/04/2023 13:37

Juntada de Petição
19/04/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2023 05:33

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
19/04/2023 05:33

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:31

Alterado o assunto processual
17/04/2023 18:13

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
17/04/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI SCHREIBER. Justiça gratuita: Deferida.
17/04/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/04/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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