02/07/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50518459020258240090
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016139-46.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: CLAITON DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)ADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 23/05/2025 - Juntada de certidão
23/05/2025 15:38

Baixa Definitiva
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 03:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:03

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 17:18

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 09:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 16:10

Determinada a citação
07/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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