16/06/2025 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50471006720258240090
30/05/2025 16:24

Baixa Definitiva
30/05/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016288-42.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JOVANE DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): JOSE LUIZ MASNIK (OAB SC038347)ADVOGADO(A): LILIAN MASNIK (OAB SC020366)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 26/05/2025 - Juntada de certidão
26/05/2025 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
25/05/2025 02:59

Transitado em Julgado
24/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 17:22

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 13:45

Determinada a citação
07/03/2025 18:14

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVANE DE OLIVEIRA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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