TJSC - 0030699-46.2002.8.24.0038

25/07/2025 12:34

Baixa Definitiva

25/07/2025 12:31

Transitado em Julgado

21/07/2025 15:51

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00306994620028240038/TJSC

28/05/2025 09:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00306994620028240038/TJSC

19/05/2025 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

14/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/04/2025 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 13:27

Decisão interlocutória

30/01/2024 15:31

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:15

Conclusos para decisão

30/01/2024 14:04

Juntada de Certidão

25/01/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 92 Parte Isenta

25/01/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023 18:12

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

13/12/2023 14:56

Conclusos para julgamento

09/02/2023 18:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

02/05/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/04/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 14:48

Despacho

13/04/2022 13:01

Conclusos para decisão

29/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/07/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 14:11

Ato ordinatório praticado

14/04/2021 20:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

28/11/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/11/2020 01:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/11/2020 01:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/10/2020 14:18

Juntada de Petição

07/10/2020 14:11

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/02/2020 14:05

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/12/2019 13:47

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/12/2019 13:47

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico

24/07/2019 14:04

Recebidos os autos

24/07/2019 12:32

Mero expediente - SAJ - Inexitosas as tentativas de intimação pessoal (fls. 21 e verso, 31 ), defiro a intimação por edital do Executado, requerida à fls. 33 e verso. Expeça-se o respectivo edital, nos termos do inciso IV, do art. 8º da LEF, no qual dever

19/07/2019 13:33

Conclusos para despacho

15/07/2019 17:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DJVE19000199195 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Felipe Cidral Sestrem, sem doc.

12/07/2019 13:22

Recebidos os autos

28/06/2019 12:15

Autos entregues em carga ao Advogado

22/03/2019 17:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/03/2019 16:51

Juntada de mandado - 038.2018/062756-4

20/11/2018 15:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

09/11/2018 15:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/062756-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2018 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel

01/11/2018 15:19

Recebidos os autos

19/10/2018 12:12

Autos entregues em carga ao Advogado

13/06/2018 15:54

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE18000136106 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Nivia Simas, com doc.

24/05/2018 17:46

Recebidos os autos

29/03/2018 20:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/03/2018 através da guia nº 038.3184131-75 no valor de 21,74

16/03/2018 08:10

Autos entregues em carga ao Advogado

07/02/2018 14:02

Recebidos os autos

06/02/2018 18:29

Mero expediente - SAJ - A tentativa de intimação do endereço fornecido à fls. 23 restou inexitosa à fls. 21 e verso, a inviabilizar a renovação do expediente nos mesmos moldes, impondo-se a intimação por Oficial de Justiça. Intime-se o Exequente para, no

19/01/2018 12:33

Conclusos para despacho - Mesmo Endereço

15/12/2017 13:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE17000410233 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Felipe Cidral Sestem, com doc.

11/12/2017 18:13

Recebidos os autos

24/11/2017 13:21

Autos entregues em carga ao Advogado

29/08/2017 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

29/08/2017 13:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR667580665TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Luiz Alberto Corrêa Floripa

17/07/2017 17:46

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

03/05/2016 16:58

Recebidos os autos

14/04/2016 17:26

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). Intime-se a parte Executada da devolução do prazo para oferecimento dos Embargos à Execuç

08/04/2016 08:55

Conclusos para decisão interlocutória - Substituição de CDA

05/04/2016 13:17

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Substituição da CDA em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE16000122494 - Complemento: procurador Mario da Motta Rezende. com doc

29/03/2016 16:51

Recebidos os autos

26/03/2015 15:04

Autos entregues em carga ao Advogado

11/03/2015 14:39

Recebidos os autos

05/02/2015 14:16

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Cuida-se de pedido de suspensão do processo com fulcro no art. 40, da LEF, ao argumento de que "não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora". O art. 40, da LEF, dispõe: "O Juiz suspenderá o

18/12/2014 18:09

Conclusos para despacho

17/12/2014 17:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE14000127096 - Complemento: Procuradora Simone Taschek.Sem Doc

30/07/2014 15:12

Recebidos os autos

15/04/2014 13:00

Recebidos os autos

15/04/2014 13:00

Recebidos os autos

02/08/2013 08:24

Carga ao Advogado

01/08/2013 15:21

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2013 16:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/06/2013 16:36

Ato ordinatório-Cível - Manifeste-se o Exequente sobre todos os atos do processo.

28/03/2012 19:02

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 115

12/01/2012 22:45

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:45

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

16/09/2010 18:42

Aguardando envio para a Fazenda Pública - ISS - Pilha 07

01/12/2009 16:53

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2008 18:17

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2008 18:17

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o(s) executado(s) devidamente citado(s) por AR, efetuasse(m) o pagamento do débito ou nomeasse(m) bens a penhora.

18/06/2008 17:53

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR808559937TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luiz Alberto Corrêa

16/10/2007 11:17

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

27/06/2007 14:52

Juntada de petição - petição 27514 solicitando a citação do executado

09/05/2007 15:54

Recebimento - SAJ

13/03/2006 13:09

Carga ao Advogado

13/03/2006 13:08

Aguardando envio para o Advogado

12/08/2005 17:32

Aguardando manifestação do Autor - Int. Proc. PMJ (executado ñ localizado)

08/08/2005 15:49

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador PMJ (executado não localizado)

03/08/2005 09:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

01/08/2005 17:30

Recebimento - SAJ

18/06/2004 15:26

Carga ao Advogado - ( Advogado : Vanessa Cristina Nascimento Kalef )

18/06/2004 15:25

Aguardando envio para o Advogado

13/01/2004 16:49

Juntada de mandado - juntada de mandado intimar procurador

06/01/2004 14:15

Aguardando cumprimento do mandado - execução fiscal c/tarcisio

11/11/2003 16:49

Mandado emitido - Mandado de Execução Fiscal

10/09/2002 18:47

Recebimento - SAJ

09/09/2002 16:22

Processo distribuído por sorteio