01/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/02/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 12:33

Decisão interlocutória
07/02/2025 15:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 13/04/2027 16:15
16/01/2025 16:05

Juntado(a)
17/12/2024 13:53

Juntada de Petição
10/12/2024 19:00

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 03/12/2024 12:18:32)
10/12/2024 18:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/11/2024 01:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
26/09/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR
26/09/2024 15:31

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/09/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006980-02.2021.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 190
19/08/2024 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006980-02.2021.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
23/07/2024 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
21/06/2024 15:17

Juntado(a)
19/06/2024 15:55

Juntado(a)
10/06/2024 18:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2024 14:22

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 10/05/2024
08/05/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:28

Juntada de Petição - FELIPE AIRES BARBOSA (SC058494 - LEONARDO DE CASTRO VALENTE)
11/04/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
11/04/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE
11/04/2024 09:39

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
11/04/2024 09:37

Expedição de Mandado - PACCEMAN
11/04/2024 09:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/03/2024 10:46

Juntada de Petição
19/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/03/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024 12:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 17:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/08/2023 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE AIRES BARBOSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:06

Decisão interlocutória
08/08/2023 17:19

Conclusos para decisão
08/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/07/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/07/2023 Prazo do edital: 26/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/08/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005583-49.2022.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FELIPE AIRES BARBOSA EDITAL Nº 310045598651 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FELIPE AIRES BARBOSA, CPF: *24.***.*82-16, Endereço: Rua Fernanda de Souza, 211, casa - São Sebastião - 88136280, Palhoça/SC (Residencial), Rua Amarilis, 133, (48) 991556 4302, [email protected] - São Sebastião - 88136358, Palhoça/SC (Residencial) e OUTROS CEL JUVENCIO SARMENTO, 358, PONTA GROSSA - ICOARACI - 66812490, Belém/PA (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado FELIPE AIRES BARBOSA incorreu nas sanções do art. 297, caput, do Código Penal, em concurso material (art. 69, CP), motivo pelo qual o Ministério Público requer seja recebida a presente denúncia, bem como seja ordenada a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se nos demais termos do processo na forma dos arts. 394, §1º, I, e 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com a designação de audiência para inquirição das testemunhas e/ou informantes abaixo arrolados, até o final julgamento e condenação, com a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados ao ofendido, inclusive morais (art. 387, inciso IV, CPP).

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/07/2023 12:30

Intimação por Edital
07/07/2023 12:30

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:29

Expedição de Edital
07/07/2023 12:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE AIRES BARBOSA - DENUNCIADO
06/07/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 19:48

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2023 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
05/07/2023 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
30/06/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
30/06/2023 17:53

Expedição de Mandado - PACCEMAN
30/06/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
30/06/2023 17:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN
30/06/2023 17:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/04/2023 10:26

Juntado(a)
03/04/2023 10:20

Juntado(a)
22/03/2023 14:33

Juntado(a)
21/03/2023 18:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/03/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:53

Juntada de Certidão
02/03/2023 22:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/02/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2023 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/01/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
12/01/2023 15:49

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/09/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 18:56

Recebida a denúncia
23/09/2022 17:19

Conclusos para decisão
05/08/2022 10:24

Distribuído por dependência - Número: 50010911420228240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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