TJSC - 5002346-56.2021.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002346-56.2021.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50023465620218240033/SC)RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVAAPELANTE: EDUARDO BELFORT CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802)ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446)APELADO: MARINA PARK INCORPORACAO SPE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA (OAB SC051072)ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 12/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 40 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
09/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 22/08/2025APELAÇÃO Nº 5002346-56.2021.8.24.0033/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: EDUARDO BELFORT CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802)ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446)APELADO: MARINA PARK INCORPORACAO SPE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA (OAB SC051072)ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944)RETIRADO DE PAUTA. -
25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>11/09/2025 09:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002346-56.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: EDUARDO BELFORT CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) APELADO: MARINA PARK INCORPORACAO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025.
Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente -
22/08/2025 13:49
Juntada de Petição
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22/08/2025 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/08/2025 12:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 41
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19/08/2025 10:39
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00<br>Sequencial: 165<br>
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18/08/2025 17:07
Juntada de Petição
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04/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00</b>
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01/08/2025 17:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 165
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20/06/2025 17:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0703
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18/06/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002346-56.2021.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50023465620218240033/SC)RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVAAPELANTE: EDUARDO BELFORT CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802)ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 10/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
10/06/2025 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002346-56.2021.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50023465620218240033/SC)RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVAAPELANTE: EDUARDO BELFORT CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802)ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446)APELADO: MARINA PARK INCORPORACAO SPE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido -
30/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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30/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 22:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI
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29/05/2025 22:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 14:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002346-56.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: EDUARDO BELFORT CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) APELADO: MARINA PARK INCORPORACAO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente -
09/05/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 235
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02/04/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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01/04/2025 11:38
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
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19/03/2025 10:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
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19/03/2025 10:36
Juntada de Certidão
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18/03/2025 14:58
Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
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18/03/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO BELFORT CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
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18/03/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/03/2025 14:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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