TJSC - 5002862-31.2025.8.24.0520

13/08/2025 15:09

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

12/08/2025 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 12/08/2025

12/08/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: LUCAS MACEDO SILVA

12/08/2025 17:26

Expedição de Mandado - CUACEMAN

12/08/2025 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAILSON ALEXANDRE PEREIRA BORGES - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP

12/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/08/2025 18:49

Juntada de Certidão

04/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/08/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 15:35

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

28/07/2025 16:12

Conclusos para decisão

23/07/2025 17:59

Juntada de Petição

25/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/06/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

29/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

28/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 16:43

Despacho

28/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/05/2025 14:38

Conclusos para decisão

28/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

26/05/2025 18:58

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(JAILSON ALEXANDRE PEREIRA BORGES)<br/>BNMP: 5002862-31.2025.8.24.0520.21.0003-07<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumpri

26/05/2025 17:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAILSON ALEXANDRE PEREIRA BORGES - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

26/05/2025 17:43

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(JAILSON ALEXANDRE PEREIRA BORGES)<br/>BNMP: 5002862-31.2025.8.24.0520.18.0002-12<br/>Data do cumprimento: 25/05/2025

26/05/2025 16:48

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(JAILSON ALEXANDRE PEREIRA BORGES)<br/>BNMP: 5002862-31.2025.8.24.0520.05.0001-13

26/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/05/2025 18:47

Juntada de Petição - JAILSON ALEXANDRE PEREIRA BORGES (SC051686 - CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR)

25/05/2025 17:10

Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG01CUA

25/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/05/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/05/2025 17:06

Juntada de Alvará de Soltura - BNMP Indisponível

25/05/2025 17:03

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(JAILSON ALEXANDRE PEREIRA BORGES)<br/>BNMP: EV2025.13.00588597-00<br/>Data da audiência de custódia: 25/05/2025

25/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/05/2025 16:48

Expedição de alvará de soltura

25/05/2025 16:47

Decisão interlocutória

25/05/2025 15:35

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Audiências de Custódia Plantão Criciúma - 25/05/2025 14:15. Refer. Evento 5

25/05/2025 12:07

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(JAILSON ALEXANDRE PEREIRA BORGES)<br/>BNMP: EV2025.12.00519813-14<br/>Data do fato: 24/05/2025

25/05/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

25/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado

25/05/2025 07:23

Audiência de custódia - designada - Local Audiências de Custódia Plantão Criciúma - 25/05/2025 14:15

25/05/2025 07:09

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

25/05/2025 07:03

Remetidos os Autos - VRG01CUA -> PLANTAO

25/05/2025 00:20

Conclusos para decisão

25/05/2025 00:20

Distribuído por sorteio