TJSC - 5027812-15.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 14:15
Juntado - Ofício
-
17/07/2025 21:28
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 21:26
Transitado em Julgado
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
02/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/06/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
-
28/05/2025 10:05
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
12/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027812-15.2025.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: JORGE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): THIAGO BURLANI NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
09/05/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/05/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 30
-
15/04/2025 11:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
-
15/04/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/04/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/04/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 14:08
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
-
10/04/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI07
-
10/04/2025 14:53
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE OLIVEIRA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/04/2025 14:26
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP
-
10/04/2025 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/04/2025 13:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011407-38.2025.8.24.0020
Thiago Turazzi Luciano
Marcio Roberto Borges
Advogado: Thiago Turazzi Luciano
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2025 11:52
Processo nº 5026622-17.2025.8.24.0000
Adriano Rogerio da Silva Romeiro
Condominio do Residencial Ametista
Advogado: Lucas Passos Miranda
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/04/2025 15:32
Processo nº 5038784-65.2025.8.24.0090
Jose Benassi Filho
Estado de Santa Catarina
Advogado: Juliano Tome Crapanzani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2025 22:14
Processo nº 5038409-43.2025.8.24.0000
Damiao Candido da Silva
Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...
Advogado: Giovani da Rocha Feijo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2025 09:27
Processo nº 5011576-25.2025.8.24.0020
Helio Fernando Folador
Jeancleia Redivo Candido Marcilio
Advogado: Jair SA Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2025 13:41