17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002435-29.2025.8.24.0069/SC EXEQUENTE: PEDRO LUIZ CHIAMENTI SOBRINHOADVOGADO(A): SÉRGIO ANTONIO CHIAMENTI (OAB RS063871)EXECUTADO: RAFAEL NUNES VIEIRAADVOGADO(A): LEANDRO BORGES DE BITENCOURT (OAB SC034961) DESPACHO/DECISÃO Deixo de conhecer o requerimento do e. 60.1, uma vez que possui clara natureza de pedido de reconsideração, sendo que tais pedidos "carecem de qualquer respaldo no regramento processual vigente.

Eles não constituem recursos, em sentido estrito, nem mesmo meios de impugnação atípicos." (STF. 2ª Turma.

Rcl 43007 AgR/DF, Rel.

Min.

Ricardo Lewandowski, julgado em 9/2/2021 - Info 1005).

Ressalto, ademais, que se torna mesmo inviável a remessa do reclamo à Turma Recursal, justamente porque a decisão combatida não tem natureza terminativa, e nesse caso, a tramitação do feito neste grau de jurisdição deve prosseguir.

Cumpram-se os itens 2 e seguintes do e. 16.
04/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11101869, Subguia 5815351
25/08/2025 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Link para pagamento - 11/08/2025 23:53:34)
21/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:37

Decisão interlocutória
18/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 13:18

Conclusos para decisão
13/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
12/08/2025 18:50

Juntada de Petição
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002435-29.2025.8.24.0069/SC EXEQUENTE: PEDRO LUIZ CHIAMENTI SOBRINHOADVOGADO(A): SÉRGIO ANTONIO CHIAMENTI (OAB RS063871)EXECUTADO: RAFAEL NUNES VIEIRAADVOGADO(A): LEANDRO BORGES DE BITENCOURT (OAB SC034961) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento formulado no e. 37, uma vez que a decisão proferida no e. 23 não estipulou prazo para cumprimento de qualquer ônus ou providência pelas partes.

No mais, a única previsão existente na lei 9.099/1995 para o prazo de 10 dias diz respeito ao recurso previso no art. 41, para a hipótese de sentença, o que não é o caso, já que se trata de decisão interlocutória.

Proceda-se na forma determinada nos itens 2 e seguintes do e. 16.
11/08/2025 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 11101869 Situação: Em aberto.
11/08/2025 23:53

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL NUNES VIEIRA - Guia 11101869 - R$ 1.299,54
11/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 12:45

Decisão interlocutória
08/08/2025 16:43

Conclusos para decisão
05/08/2025 22:57

Juntada de Petição
05/08/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074850142. Valor transferido: R$ 0,74
05/08/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074850134. Valor transferido: R$ 139,49
05/08/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074850126. Valor transferido: R$ 759,00
05/08/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074850207. Valor transferido: R$ 0,61
05/08/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074850177. Valor transferido: R$ 0,09
05/08/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074850370. Valor transferido: R$ 15,61
30/07/2025 23:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TBC01
30/07/2025 23:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL NUNES VIEIRA)
30/07/2025 15:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
29/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
28/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2025 18:19

Conclusos para decisão
08/07/2025 23:42

Juntada de Petição
02/07/2025 14:34

Juntada de Petição - RAFAEL NUNES VIEIRA (SC034961 - LEANDRO BORGES DE BITENCOURT)
01/07/2025 17:43

Juntada de Petição
01/07/2025 17:22

Juntada de Petição
26/06/2025 16:33

Remetidos os Autos - TBC01 -> FNSCONV
26/06/2025 16:33

Decisão interlocutória
26/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
24/06/2025 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
14/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002435-29.2025.8.24.0069 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central na data de 21/05/2025.
22/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 13:06

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:06

Decisão interlocutória
21/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO LUIZ CHIAMENTI SOBRINHO. Justiça gratuita: Deferida.
21/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:25

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de SMO0101 para TBC0101)
21/05/2025 00:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO LUIZ CHIAMENTI SOBRINHO. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2025 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301393-72.2015.8.24.0047

Municipio de Papanduva/Sc

Sulcabos Industria e Comercio LTDA - ME

Advogado: Dionathan Cesar Machado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0301393-72.2015.8.24.0047

Municipio de Papanduva/Sc

Sulcabos Industria e Comercio LTDA - ME

Advogado: Tiago Martinhuk

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/01/2016 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5038440-63.2025.8.24.0000

Rosana Bandeira

Assisty Servicos e Assistencias LTDA

Advogado: Elaine Cristina Machado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5070262-93.2025.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Luiz Gustavo Modesti

Advogado: Milton Baccin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5014314-22.2025.8.24.0008

Simone Leonor Mantovani Buss

Termometais Industria e Comercio LTDA

Advogado: Marco Antonio Boscheti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 14:28

Exibir Processo