TJSC - 5083081-73.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 21:15
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 21:13
Transitado em Julgado
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2025 17:32
Juntado - Ofício
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28/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI
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28/05/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5083081-73.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REQUERENTE: MATEUS JACINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
09/05/2025 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2025 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 3
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10/01/2025 12:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01
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09/01/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/12/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2024 14:05
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2
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19/12/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI01
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19/12/2024 11:00
Juntada de Certidão
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19/12/2024 10:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA
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18/12/2024 16:25
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI01 -> DCDP
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18/12/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS JACINTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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18/12/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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