01/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/08/2025 20:39

Baixa Definitiva
30/08/2025 11:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50668843020258240090
30/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5037441-34.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ALEXANDRE NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC037534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 28/08/2025 - Juntada de certidão
28/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:01

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/08/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5037441-34.2025.8.24.0090/SC AUTOR: ALEXANDRE NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC037534) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2025 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 22:05

Juntada de Petição
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5037441-34.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025.
22/05/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 14:24

Determinada a citação
22/05/2025 03:01

Conclusos para despacho
22/05/2025 03:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 03:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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