16/09/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5030630-37.2025.8.24.0000/SC REQUERENTE: MAYKON DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 41, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 34, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
05/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
04/08/2025 18:30

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
28/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 15:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
03/06/2025 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 13:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/05/2025 18:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02
22/05/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 09:00
12/05/2025 00:00

Intimação

Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5030630-37.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REQUERENTE: MAYKON DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
09/05/2025 15:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/05/2025 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/05/2025 09:00 Sequencial: 18
05/05/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/04/2025 19:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2
23/04/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
23/04/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 23/04/2025 17:00:15)
23/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba - EXCLUÍDA
23/04/2025 16:26

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
23/04/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYKON DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2025 15:40

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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