TJSC - 5038354-92.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALMIRES HELMBRECHT

CPF *90.***.*30-72

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 12:49

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 12:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 04/08/2025 10:13

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 04/08/2025 10:13

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALMIRES HELMBRECHT

  • 29/07/2025 09:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 29/07/2025 09:54

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/07/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038354-92.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50003515920168240008/SC)RELATOR: MARIANO DO NASCIMENTOAGRAVANTE: ALMIRES HELMBRECHTADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 03/07/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 03/07/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 03/07/2025 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 14:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038354-92.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: ALMIRES HELMBRECHT ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 13/06/2025 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/06/2025 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 09/06/2025 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102

  • 09/06/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/06/2025 11:22

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 04/06/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

  • 04/06/2025 15:28

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 23/05/2025 14:31

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0703 para GCOM0102)

  • 23/05/2025 14:31

    Alterado o assunto processual

  • 23/05/2025 14:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0703 -> DCDP

  • 23/05/2025 14:22

    Determina redistribuição por incompetência

  • 23/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5038354-92.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 21/05/2025.

  • 22/05/2025 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 22/05/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 12:59

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC70014A

  • 22/05/2025 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIRES HELMBRECHT. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/05/2025 18:26

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 21/05/2025 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 21/05/2025 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIRES HELMBRECHT. Justiça gratuita: Requerida.

  • 21/05/2025 18:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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