TJSC - 5081572-10.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EMERSON MARTINS ALVES

CPF *17.***.*25-31

Advogados

BEATRIZ COSTA ANTONIO

OAB: 068377/SC

CPF *04.***.*53-63

LUANA VIEIRA

OAB: 022601/SC

CPF *34.***.*67-30

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO

3 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 19:31

    Juntado - Ofício

  • 25/06/2025 21:30

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 21:20

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (GRUPO CRIMINAL) Nº 5081572-10.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00018246420118240163/SC)RELATOR: SIDNEY ELOY DALABRIDAREQUERENTE: EMERSON MARTINS ALVESADVOGADO(A): BEATRIZ COSTA ANTONIO (OAB SC068377)ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA (OAB SC022601)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 29/05/2025 17:36

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

  • 29/05/2025 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2025 13:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/05/2025 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5081572-10.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: EMERSON MARTINS ALVES ADVOGADO(A): BEATRIZ COSTA ANTONIO (OAB SC068377) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA (OAB SC022601) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 09/05/2025 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/05/2025 14:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 42

  • 08/05/2025 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GG2CRI08

  • 08/05/2025 15:25

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

  • 08/05/2025 15:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/05/2025 15:21:24)

  • 08/05/2025 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

  • 15/03/2025 18:07

    Juntada de Petição

  • 13/03/2025 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2025 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

  • 30/01/2025 18:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/01/2025 11:54

    Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

  • 07/01/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/12/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

  • 17/12/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08

  • 17/12/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 16:11

    Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado

  • 17/12/2024 16:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo - EXCLUÍDA

  • 17/12/2024 13:50

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP

  • 13/12/2024 11:32

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON MARTINS ALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/12/2024 11:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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