01/07/2025 19:35

Baixa Definitiva
01/07/2025 19:28

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/06/2025 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5038558-39.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50029445320258240523/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAPACIENTE/IMPETRANTE: FRANCISCO CARLOS BORGES FILHO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835)ADVOGADO(A): EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (OAB SC060450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
12/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
12/06/2025 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2025 17:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
27/05/2025 14:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
27/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5038558-39.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 22/05/2025.
23/05/2025 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
23/05/2025 19:05

Despacho
23/05/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
23/05/2025 07:54

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVALDO GOMES CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2025 16:19

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
22/05/2025 16:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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