TJSC - 5000301-15.2021.8.24.0216

27/06/2025 09:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0

27/06/2025 09:17

Transitado em Julgado

27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46

02/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46

02/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

30/05/2025 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025 10:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b>

12/05/2025 00:00

Intimação

09/05/2025 16:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

09/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/05/2025 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 13

20/09/2024 13:45

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402

20/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 629499, Subguia 122167 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

20/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/09/2024 11:27

Link para pagamento - Guia: 629499, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=122167&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>122167</a>

17/09/2024 11:27

Juntada - Guia Gerada - MIGUEL DOS SANTOS FERNANDES - Guia 629499 - R$ 660,86

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

02/09/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNANE SOUSA ABREU. Justiça gratuita: Indeferida.

02/09/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL DOS SANTOS FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.

02/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

02/09/2024 11:07

Despacho

02/07/2024 13:57

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402

02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

28/06/2024 18:19

Juntada de Petição

24/06/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

31/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

31/05/2024 18:05

Despacho

10/05/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/05/2024 17:37

Juntada de Petição

01/05/2024 17:37

Juntada de Petição

30/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/04/2024 16:52

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4

30/04/2024 16:52

Juntada de Certidão

30/04/2024 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

30/04/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNANE SOUSA ABREU. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

30/04/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL DOS SANTOS FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

30/04/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE CORDOVA MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2024 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

30/04/2024 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

29/04/2024 12:16

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

26/04/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/04/2024 13:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator