TJSC - 5083475-74.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAQUELINE SOUZA FAISCA SATURNINO

CPF *03.***.*02-29

Advogados

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB: 081705/RS

CPF *08.***.*49-59

Polo Passivo

Partes

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 02.206.577/0001-80

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 05/09/2025 09:50

    Transitado em Julgado

  • 05/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5083475-74.2022.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: JAQUELINE SOUZA FAISCA SATURNINO (AUTOR)ADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705)APELADO: LUIZACRED S.A.

    SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO EM FACE DA DESERÇÃO, BEM COMO FIXAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS, NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

  • 14/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 13/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 12/08/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 12/08/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 12/08/2025 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2025 14:52

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5083475-74.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: JAQUELINE SOUZA FAISCA SATURNINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) APELADO: LUIZACRED S.A.

    SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 25/07/2025 11:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2025 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 20/06/2025 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 19/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 09/06/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 09/06/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 12:37

    Retirada de pauta

  • 07/06/2025 11:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 07/06/2025 11:43

    Despacho

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5083475-74.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: JAQUELINE SOUZA FAISCA SATURNINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) APELADO: LUIZACRED S.A.

    SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 30/05/2025 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

  • 30/05/2025 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 30/05/2025 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 21/05/2025 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 21/05/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 13:16

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 21/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5083475-74.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 19/05/2025.

  • 20/05/2025 11:54

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 19/05/2025 21:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 67 do processo originário (16/04/2025). Guia: 10197127 Situação: Baixado.

  • 19/05/2025 20:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE SOUZA FAISCA SATURNINO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 19/05/2025 20:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 67 do processo originário (16/04/2025). Guia: 10197127 Situação: Baixado.

  • 19/05/2025 20:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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