30/07/2025 16:32

Baixa Definitiva
29/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004398-68.2025.8.24.0135/SCRELATOR: TATIANA CUNHA ESPEZIMAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884)ADVOGADO(A): KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435)ADVOGADO(A): ERIK DA SILVEIRA (OAB SC069877)ADVOGADO(A): RENATA MARIA DE CAMPOS (OAB SC073892)ADVOGADO(A): JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 24/07/2025 - Custas Satisfeitas
24/07/2025 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 01:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV
24/07/2025 01:12

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: DJAN WILSIN DE OLIVEIRA
24/07/2025 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 01:12

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
16/07/2025 20:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE
16/07/2025 20:36

Transitado em Julgado
20/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:50

Juntada de Petição
13/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004398-68.2025.8.24.0135/SCAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884)ADVOGADO(A): KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435)ADVOGADO(A): ERIK DA SILVEIRA (OAB SC069877)ADVOGADO(A): RENATA MARIA DE CAMPOS (OAB SC073892)SENTENÇAFace ao exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA e DJAN WILSIN DE OLIVEIRA, em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" e 924 do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios e custas processuais conforme convencionado na transação.

Tratando-se de transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do disposto no art. 90, § 3º, do CPC, ressalvadas a Taxa de Serviços Judiciais e as despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido, nos termos da Circular n. 257/2023 do TJSC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
11/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 16:51

Homologada a Transação
06/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:22

Juntada de Petição
27/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004398-68.2025.8.24.0135/SCAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884)ADVOGADO(A): KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435)ADVOGADO(A): ERIK DA SILVEIRA (OAB SC069877)ADVOGADO(A): RENATA MARIA DE CAMPOS (OAB SC073892)DESPACHO/DECISÃOCite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias e na forma do art. 336 do CPC, cujo termo inicial se dará na forma do art. 335, inc.

III, c/c art. 231, ambos da Lei Adjetiva Civil, sob pena de revelia (art. 344), se couber (art. 345).
23/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:24

Determinada a intimação
23/05/2025 12:29

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10442145, Subguia 5444682 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 349,12
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004398-68.2025.8.24.0135 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes na data de 20/05/2025.
20/05/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG01CV01 para NVG02CV01)
20/05/2025 09:05

Link para pagamento - Guia: 10442145, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5444682&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5444682</a>
20/05/2025 09:05

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 10442145 - R$ 349,12
20/05/2025 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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