TJSC - 0002257-39.2009.8.24.0163

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL ANDRADE

CPF *94.***.*28-00

Advogados

THAUAN MAIA DE MORAES

OAB: 060495/SC

CPF *40.***.*03-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:47

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/09/2025 15:47

    Recebidos os autos - CPVAUN -> TJSC

  • 20/05/2025 17:30

    Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI3

  • 20/05/2025 17:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0

  • 20/05/2025 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/05/2025 14:43

    Remetidos os Autos - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 20/05/2025 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> CAMCRI3

  • 20/05/2025 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 12:16

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 19/05/2025 19:12

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303

  • 05/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0002257-39.2009.8.24.0163/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MANOEL ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): THAUAN MAIA DE MORAES (OAB SC060495) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ELIAS RODRIGUES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 02/05/2025 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 02/05/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/05/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 27/04/2025 09:11

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0301

  • 22/04/2025 18:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 22/04/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/04/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/04/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/04/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/04/2025 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 10:30

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 19/03/2025 10:29

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 10:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TATIANE RESENDE RODRIGUES - EXCLUÍDA

  • 18/03/2025 15:05

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 18/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL ANDRADE. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 18/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/03/2025 14:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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