TJSC - 5031063-77.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 19:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010818-45.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 39
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18/06/2025 11:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0
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18/06/2025 11:17
Transitado em Julgado
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5031063-77.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50310637720248240064/SC)RELATOR: LEANDRO PASSIG MENDESAGRAVADO: ROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): NELSON TONON NETO (OAB SC051422)ADVOGADO(A): DIOVANE FRANCO RODRIGUES (OAB MT029530O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 23/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
23/05/2025 13:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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23/05/2025 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 12:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5031063-77.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): NELSON TONON NETO (OAB SC051422) ADVOGADO(A): DIOVANE FRANCO RODRIGUES (OAB MT029530O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
02/05/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 48
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02/04/2025 20:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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02/04/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/04/2025 17:24
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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19/02/2025 15:47
Juntada de peças digitalizadas
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13/02/2025 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/12/2024 18:37
Remetidos os Autos em diligência
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19/12/2024 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/12/2024 17:49
Remetidos os Autos para baixa em diligência - GCRI0301 -> CAMCRI3
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09/12/2024 18:59
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0301
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09/12/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2024 17:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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06/12/2024 17:54
Juntada de Certidão
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06/12/2024 17:45
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Agravo de Execução Penal
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06/12/2024 17:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José - EXCLUÍDA
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06/12/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/12/2024 13:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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06/12/2024 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/12/2024 13:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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