30/07/2025 13:59

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
30/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006732-74.2024.8.24.0082/SCRELATOR: Fernando Vieira LuizAUTOR: ANDRE MARQUARTADVOGADO(A): DANIELA CLAUDIA MACHADO (OAB SC023561)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 11/07/2025 - RECURSO INOMINADO
12/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (11/07/2025 13:51:14). Guia: 10839652 Situação: Baixado.
11/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10839652, Subguia 5666041 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.070,26
09/07/2025 10:52

Link para pagamento - Guia: 10839652, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5666041&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5666041</a>
09/07/2025 10:52

Juntada - Guia Gerada - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Guia 10839652 - R$ 2.070,26
27/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006732-74.2024.8.24.0082/SCAUTOR: ANDRE MARQUARTADVOGADO(A): DANIELA CLAUDIA MACHADO (OAB SC023561)RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587)SENTENÇAAnte o exposto, inexistindo omissão a ser sanada, REJEITO os embargos opostos.

INTIMEM-SE.
25/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2025 01:25

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006732-74.2024.8.24.0082/SC AUTOR: ANDRE MARQUARTADVOGADO(A): DANIELA CLAUDIA MACHADO (OAB SC023561) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargada INTIMADA para, no prazo de até 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nos autos.

O transcurso do prazo assinalado sem manifestação será interpretado como desinteresse, e acarretará continuidade do feito sem nova oitiva.
28/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
20/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006732-74.2024.8.24.0082/SCAUTOR: ANDRE MARQUARTADVOGADO(A): DANIELA CLAUDIA MACHADO (OAB SC023561)RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos formulados por ANDRE MARQUART em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, e, em via de consequência, CONDENAR a ré ao pagamento da indenização securitária decorrente da cobertura de Diária por Incapacidade Temporária (DIT), no valor total de R$ 33.939,00 (trinta e três mil, novecentos e trinta e nove reais), correspondentes a 108 diárias (120 dias de afastamento, descontados os 12 dias de franquia), no valor unitário de R$ 314,25, conforme pactuado na apólice de seguro vigente à época do sinistro.

Sobre os valores ora reconhecidos incidirão os seguintes encargos legais: a) correção monetária (IPCA), desde o desembolso, na forma do art. 389, par único, do CC; e b) acrescidos de juros de mora a contar da citação, esta correspondente à SELIC, deduzido o índice de atualização monetária previsto no art. 389 do CC (redação do art. 406, § 1º, do CC).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95).

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
19/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:54

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 14:59

Conclusos para julgamento
05/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 18:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *04.***.*27-01
29/11/2024 18:02

Juntada de Petição - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (SC017388 - MARARRUBIA SODRE GOULART / SC009587 - LODI MAURINO SODRE)
06/11/2024 07:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 17:16

Determinada a citação
04/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:10

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/11/2024 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/11/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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