05/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
27/08/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 226
19/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 226
18/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 226
18/08/2025 18:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC05CR
18/08/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2025. Parte ARIEL PIRES SCHWEIKART, Guia 11153369, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
18/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ARIEL PIRES SCHWEIKART - Guia 11153369 - R$ 907,78
18/08/2025 18:34

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/08/2025 14:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ARIEL PIRES SCHWEIKART) BNMP: 0000007-50.2018.8.24.0023.15.0001-14 Tipo de Pena: Originária
07/08/2025 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSC05CR -> DCJE
07/08/2025 16:54

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
07/08/2025 16:54

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 48571/2025-SC - Réu ARIEL PIRES SCHWEIKART
07/08/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
07/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
01/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
30/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
30/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
30/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
30/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000007-50.2018.8.24.0023/SC RÉU: ARIEL PIRES SCHWEIKARTADVOGADO(A): JOSE FERNANDO MONTEIRO (OAB SC051953)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) DESPACHO/DECISÃO Ciente acerca do acórdão proferido na Apelação Criminal nº 0000007-50.2018.8.24.0023/SC, o qual negou provimento ao recurso interposto (evento 26 do fluxo de segundo grau).

Em consequência, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado do acórdão, determino o cumprimento integral da sentença recorrida.

Após, arquivem-se os presentes autos.

Intime-se.
27/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:52

Decisão interlocutória
27/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:34

Recebidos os autos - TJSC -> FNSC05CR Número: 00000075020188240023/TJSC
22/05/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00000075020188240023/TJSC
07/03/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
07/03/2025 17:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC05CR -> TJSC
07/02/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
07/02/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
06/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
06/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
06/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:11

Recebido o recurso de Apelação
06/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 195 Parte Isenta
06/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
17/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
17/01/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
17/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187 Data do cumprimento: 04/12/2024
14/11/2024 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
14/11/2024 16:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/09/2024 22:22

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/09/2024 14:40

Conclusos para julgamento
10/09/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
22/08/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:57

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 14:02

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 07/08/2024 15:15. Refer. Evento 141
07/08/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
07/08/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
07/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
07/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:07

Decisão interlocutória
07/08/2024 13:47

Juntada de Petição
07/08/2024 08:42

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:24

Juntada de Petição
09/07/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 161
09/07/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
08/07/2024 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154 Data do cumprimento: 08/07/2024
08/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
08/07/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:02

Expedição de ofício
08/07/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
08/07/2024 16:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/07/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
08/07/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/07/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
04/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:43

Juntada de Certidão
24/11/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/11/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:36

Decisão interlocutória
24/08/2023 16:44

Audiência de instrução - designada - Local Sala 1 - 07/08/2024 15:15
23/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/08/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/08/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conclusos para despacho - 22/08/2023 14:48:26)
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/08/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
11/08/2023 14:34

Juntada de Petição - ARIEL PIRES SCHWEIKART (SC050127 - ANDRE LUIZ SAGAZ / SC051953 - JOSE FERNANDO MONTEIRO)
09/08/2023 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130 Data do cumprimento: 09/08/2023
20/07/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: ROBERTO BORGES
20/07/2023 14:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/07/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/07/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/05/2023 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
05/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/04/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: ROBERTO BORGES
13/04/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/04/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/04/2023 19:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/04/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 21:12

Despacho/Decisão - Revogação
09/03/2023 14:30

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2022 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
18/11/2022 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
18/11/2022 16:34

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/11/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/11/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/10/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2022 10:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
25/10/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
25/10/2022 15:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/10/2022 16:38

Juntada de Petição
20/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/10/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/09/2022 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para despacho - 28/09/2022 17:00:14)
28/09/2022 16:59

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:57

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para despacho - 10/08/2022 13:44:42)
18/08/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/08/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/08/2022 13:25

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:23

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2022 00:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 04/08/2022
04/07/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
04/07/2022 00:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2022 00:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/06/2022 15:31

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2021 13:11

Juntada de Certidão
19/02/2021 13:30

Suspensão Condicional do Processo
10/11/2020 01:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/04/2020 14:07

Informações
15/04/2020 14:06

Certidão emitida - Genérico
13/03/2020 16:07

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
13/01/2020 14:33

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
06/12/2019 17:11

Início do Cumprimento da Transação Penal - SAJ
07/11/2019 14:09

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
31/10/2019 20:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2019 07:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158
30/09/2019 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2019 Teor do ato: Intime-se a peticionante de fl. 81, de que o pedido deverá ser direcionado à Vara da Fazenda Pública da Capital. Aguarde-se o período de prova. Advogados(s): Helena Iraci Flores
10/09/2019 15:22

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
09/07/2019 15:36

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
08/05/2019 16:45

Mero expediente - SAJ - Intime-se a peticionante de fl. 81, de que o pedido deverá ser direcionado à Vara da Fazenda Pública da Capital. Aguarde-se o período de prova.
07/05/2019 14:30

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
04/04/2019 13:13

Conclusos para despacho
04/04/2019 13:13

Reativado processo suspenso
04/04/2019 09:55

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WSTR.19.10009641-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 04/04/2019 09:47
12/03/2019 15:17

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
08/01/2019 14:24

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
29/11/2018 17:59

Processo suspenso - SAJ
29/11/2018 17:58

documento digitalizado
08/11/2018 17:59

Juntada de documento
08/11/2018 12:10

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
12/09/2018 15:39

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Pela MMª. Juíza foi proferida a seguinte decisão: 1. Recebo a denúncia, porquanto preenchidos os requisitos legais. 2. HOMOLOGO por sentença, a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministér
30/08/2018 11:32

documento digitalizado
30/08/2018 11:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/08/2018 11:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/08/2018 10:48

Juntada
15/08/2018 12:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/08/2018 12:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/005170-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2018 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
15/08/2018 12:02

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
11/07/2018 15:20

Mero expediente - SAJ - I. Diante da proposta de suspensão condicional do processo, ofertada pelo Ministério Público, à fl. 37 (art. 89 da Lei 9.099/95), designo o dia 11/09/2018, às 15 horas, para a realização da audiência. II. Cite-se e intime-se o acus
10/07/2018 19:04

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 11/09/2018 Hora 15:00 Local: Sala 1 - 5ª Vara Criminal Situacão: Realizada
09/07/2018 16:22

Conclusos para despacho
09/07/2018 16:22

Recebidos os autos
27/04/2018 18:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.20002661-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/04/2018 18:05
25/04/2018 16:04

Juntada
25/04/2018 12:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2018 12:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público sobre a certidão de página 60.
25/04/2018 12:46

Certidão emitida - Genérico
19/04/2018 15:45

Juntada
18/04/2018 20:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2018 20:20

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público.
18/04/2018 14:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/04/2018 14:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
16/03/2018 20:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/03/2018 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/001181-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2018 Local: Oficial de justiça - Tenira de Castro Pereira
21/02/2018 10:51

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSTR.18.00000464-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 20/02/2018 15:13
21/02/2018 10:45

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSTR.18.00000438-9 Tipo da Petição: Informações Data: 19/02/2018 13:12
09/02/2018 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DSTR.18.00000237-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/01/2018 14:33
05/02/2018 19:11

Juntada
05/02/2018 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2018 18:56

Mero expediente - SAJ - I. Diante da proposta de suspensão condicional do processo, ofertada pelo Ministério Público, à fl. 37 (art. 89 da Lei 9.099/95), designo o dia 18/04/2018, às 16:45 horas, para a realização do ato. II. Cite-se e intime-se o acusado
31/01/2018 16:09

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 18/04/2018 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada
30/01/2018 17:33

Conclusos para despacho
30/01/2018 17:33

Recebidos os autos
30/01/2018 17:33

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada
29/01/2018 16:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.20000398-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/01/2018 16:02
24/01/2018 17:14

Juntada
24/01/2018 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2018 16:22

Juntada de documento
24/01/2018 16:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
24/01/2018 15:03

Juntada de documento
24/01/2018 14:20

documento digitalizado
11/01/2018 12:57

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido de ouro Foro
11/01/2018 12:57

Redistribuição de processo - saída
11/01/2018 12:57

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
11/01/2018 12:37

Remetido os autos a outro Foro de SC - Crimes de Trânsito Foro destino: Capital - Continente
10/01/2018 13:16

Recebidos os autos
09/01/2018 12:44

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
08/01/2018 18:57

Recebidos os autos
01/01/2018 19:39

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
01/01/2018 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/000014-9 Situação: Aguardando cumprimento em 01/01/2018 18:49:53 Local: Cartório Plantão Criminal
01/01/2018 18:47

Certidão emitida - Genérico
01/01/2018 15:44

Mero expediente - SAJ - Audiência de Custódia
01/01/2018 12:40

Conclusos para despacho
01/01/2018 12:39

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 01/01/2018 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Pendente
01/01/2018 12:39

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
01/01/2018 12:38

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 01/01/2018 Hora 07:45 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Realizada
01/01/2018 12:37

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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