07/08/2025 18:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50069569620258240075/TJSC
18/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
03/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
02/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
29/05/2025 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006956-96.2025.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 271
29/05/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50069569620258240075
29/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 272
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 272
28/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001948-74.2012.8.24.0078/SC RÉU: AGNALDO DE PIERI RODRIGUESADVOGADO(A): MARCELO DÉCIO COUTO CARNEIRO (OAB SC005734) DESPACHO/DECISÃO Tempestivo, recebo o recurso em sentido estrito (evento 269).

Nada obstante aos argumentos lançados pelo recorrente, em conformidade com as disposições do art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão do evento 263.

Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no mesmo prazo.

Com a resposta, certifiquem-se as ocorrências e, após revisados os autos, cumpra-se conforme a Orientação n. 11, de 17 de junho de 2022, da Corregedoria-Geral da Justiça. Anoto que tão somente para fins de operacionalização da remessa do feito, o lançamento do evento correspondente à presente decisão será efetuado em desconformidade com o efetivo conteúdo desta, porquanto o sistema eproc somente aceita decisões de caráter terminativo para viabilizar a remessa do instrumento à instância superior.
26/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:52

Despacho
26/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
13/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
13/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
12/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 19:48

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
02/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
01/04/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
20/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:34

Determinada a intimação
17/03/2025 17:36

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
17/03/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
11/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 19:13

Extinta a punibilidade por prescrição
05/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
27/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
13/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UUG0201 para TRO01CR01)
12/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
12/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
12/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:55

Despacho
12/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
26/01/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
16/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/01/2025 15:21

Juntado(a)
17/12/2024 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 233
29/11/2024 12:07

Expedição de ofício - 1 carta
05/11/2024 19:45

Juntada de Petição
04/11/2024 09:06

Despacho
29/10/2024 15:54

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
26/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
26/09/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
26/09/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
25/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:27

Decisão interlocutória
25/09/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência Segunda Vara - 25/09/2024 13:30. Refer. Evento 171
24/09/2024 15:24

Juntada de Petição
24/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
24/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
24/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
24/09/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
24/09/2024 14:02

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 192
10/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 17:56

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
30/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 198
29/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
28/08/2024 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194 Data do cumprimento: 28/08/2024
27/08/2024 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193 Data do cumprimento: 27/08/2024
27/08/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
27/08/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194 Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES
27/08/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
27/08/2024 16:56

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
27/08/2024 16:56

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
27/08/2024 16:56

Expedição de Mandado - CUACEMAN
27/08/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN RONSANI. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIMAR ANTONIO SCARATTI. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2024 12:45

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185 Data do cumprimento: 27/08/2024
26/08/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182 Data do cumprimento: 26/08/2024
26/08/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185 Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO
26/08/2024 12:47

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
23/08/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMOM CANDIDO ARENT. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182 Oficial: VANIO DEBIASI
23/08/2024 18:40

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
23/08/2024 18:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/08/2024 18:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/03/2024 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGNALDO DE PIERI RODRIGUES - DENUNCIADO
02/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
13/09/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
13/09/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
13/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:41

Decisão interlocutória
13/09/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 25/09/2024 13:30
08/05/2023 13:07

Conclusos para despacho
02/05/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
02/05/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:51

Despacho
09/01/2023 14:42

Conclusos para despacho
07/12/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
07/12/2022 10:51

Juntada de Petição - AGNALDO DE PIERI RODRIGUES (SC047318 - ANTONIO FABIO LESSA MATOS)
22/11/2022 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160 Data do cumprimento: 22/11/2022
21/11/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: VANIO DEBIASI
21/11/2022 08:09

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
13/07/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
12/07/2022 15:04

Juntada de Petição
12/05/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
03/05/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:03

Despacho
03/05/2022 09:37

Conclusos para despacho
29/09/2021 14:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGNALDO DE PIERI RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
29/09/2021 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGNALDO DE PIERI RODRIGUES - EXCLUÍDA
29/09/2021 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGNALDO DE PIERI RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
29/09/2021 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/11/2020 08:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/09/2020 04:52

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
21/09/2020 12:52

Juntada
21/09/2020 12:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.20.20002042-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/09/2020 12:37
15/09/2020 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/09/2020 17:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquiva
15/09/2020 17:03

Certidão emitida - De acordo art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta nº 3/2013- GP/CGJ, CERTIFICO que os presentes autos foram digitalizados e o procedimento físico foi arquivado na caixa nº 009.O referido é verdade e dou fé.
15/09/2020 17:02

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 17:01

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 17:01

Juntada de documento
15/09/2020 17:01

Juntada de documento
15/09/2020 17:01

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 17:00

Juntada de documento
15/09/2020 17:00

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 17:00

Juntada de documento
15/09/2020 17:00

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 16:59

Juntada de carta precatória
15/09/2020 16:59

Juntada de documento
15/09/2020 16:59

Juntada de carta precatória
15/09/2020 16:59

Juntada de documento
15/09/2020 16:58

Juntada de documento
15/09/2020 16:58

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 16:58

Juntada de Petição
15/09/2020 16:58

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 16:58

Inquérito policial
15/09/2020 16:57

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 16:57

Juntada de Petição
15/09/2020 16:57

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 16:57

Inquérito policial
15/09/2020 16:56

Juntada de laudo pericial - SAJ
15/09/2020 16:56

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 16:56

Inquérito policial
15/09/2020 16:55

Juntada de laudo pericial - SAJ
15/09/2020 16:55

Juntada de documento
15/09/2020 16:55

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 16:54

Inquérito policial
15/09/2020 16:54

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 16:54

Juntada de documento
15/09/2020 16:54

Juntada de documento
15/09/2020 16:54

Juntada de documento
15/09/2020 16:54

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 16:54

Juntada de documento
15/09/2020 16:53

Juntada de Petição
15/09/2020 16:53

Juntada petição de manifestação ministerial
15/09/2020 16:52

Inquérito policial
15/09/2020 16:52

Juntada de Denúncia
15/09/2020 12:49

Processo físico convertido em processo eletrônico
28/11/2019 16:13

Recebidos os autos
28/11/2019 12:57

Mero expediente - SAJ - Ante a informação de novo endereço, CITE-SE pessoalmente o acusado, Agnaldo De Pieri Rodrigues, no endereço: Rua Anastácio Thoófilo Teixeira, n. 75, Bairro Morrotes, no Município de Tubarão/SC, para que no prazo de 10 (dez) dias, a
04/11/2019 15:35

Conclusos para despacho
30/10/2019 14:08

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: WUUG19200065406
30/10/2019 13:52

Recebidos os autos
21/10/2019 16:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de Urussanga
24/10/2016 16:48

Processo suspenso art. 366 do CPP - 1
17/10/2016 18:17

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado acerca da citação por edital de fls. 218.
19/08/2016 17:20

Certidão emitida - Afixação de Edital
19/08/2016 17:18

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
22/07/2016 15:22

Recebidos os autos
22/07/2016 14:14

Decisão interlocutória - SAJ - CITE-SE o acusado por edital, para que no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, apresente resposta por escrito à acusação, na forma do art. 396, 396-A e 361 do CPP.Escoado o prazo sem manifestação, determino a suspens
18/07/2016 14:39

Conclusos para despacho
14/07/2016 13:45

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: DUUG16000079363
06/07/2016 14:11

Juntada de mandado - Mandado 3691-0 - de citação;
01/07/2016 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço
22/06/2016 13:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2016/003691-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2016 Local: Tubarão / Goretti Regina Alves Borges
20/06/2016 14:49

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DUUG16000067763
06/06/2016 12:11

Juntada de mandado - Mandado 2104-2 - de citação; Não cumprido.
05/05/2016 11:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
14/04/2016 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2016/002104-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/05/2016 Local: Tubarão / Telmo Freitas
04/04/2016 14:57

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: DUUG16000030626
04/04/2016 14:54

Recebidos os autos
31/03/2016 18:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga
16/03/2016 17:55

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Complemento: Comarca de Tubarão/SC.
28/10/2015 15:53

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário - distribuída na Comarca de Tubarão sob nº 0008111-74.2015.8.24.0075
16/10/2015 16:48

Recebidos os autos
13/10/2015 14:49

Recebida a denúncia - Presentes os requisitos do art. 41 e não sendo caso de aplicação do art. 395, ambos do CPP, RECEBO a denúncia. Na forma do art. 396 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.719/08, EXPEÇA-SE carta precatória à Comarca de
13/10/2015 13:32

Conclusos para despacho
06/10/2015 14:06

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DUUG15000116858
06/10/2015 14:01

Recebidos os autos
01/10/2015 16:46

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
22/09/2015 10:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga
18/09/2015 17:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inquérito Policial - Número: 80012 - Protocolo: DUUG15000109244 - Complemento: 473/2015 - Delegacia
18/09/2015 17:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inquérito Policial - Número: 80011 - Protocolo: DUUG15000109237 - Complemento: 475/2015 - Delegacia
24/08/2015 13:56

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Inquérito Policial - Número: 80010 - Protocolo: DUUG15000091814
24/08/2015 13:28

Recebidos os autos
10/08/2015 17:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga
24/03/2015 15:18

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
19/01/2015 14:35

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Inquérito Policial - Número: 80009 - Protocolo: DUUG15000003547
19/01/2015 13:58

Recebidos os autos
10/11/2014 16:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga
10/10/2014 16:20

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
11/09/2014 15:22

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Inquérito Policial - Número: 80008 - Protocolo: DUUG14000018848
11/09/2014 15:08

Recebidos os autos
12/08/2014 10:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga
27/06/2014 14:38

Remessa à Delegacia de Polícia
27/06/2014 14:35

Aguardando envio para o Distrito Policial
12/06/2014 09:14

Juntada de manifestação ministerial - Requer retorno dos autos à Delegacia de Polícia. Prot. 35745.
12/06/2014 08:54

Recebimento pelo Cartório
02/06/2014 15:54

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga
02/06/2014 15:54

Vista ao Ministério Público para manifestação
02/06/2014 13:37

Aguardando envio para o Ministério Público
28/05/2014 19:02

Aguardando envio para o Ministério Público
28/05/2014 18:59

Reabertura de processo
28/05/2014 18:59

Recebimento - SAJ
09/05/2014 12:29

Remessa à Delegacia de Polícia
09/05/2014 12:28

Aguardando envio para o Distrito Policial
28/04/2014 15:00

Aguardando envio para o Distrito Policial
28/04/2014 14:33

Juntada de manifestação ministerial - Requer o retorno dos autos à Delegacia de Polícia. Prot.323032.
28/04/2014 14:17

Recebimento pelo Cartório
22/04/2014 14:21

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga
22/04/2014 14:21

Vista ao Ministério Público - SAJ
22/04/2014 13:31

Aguardando envio para o Ministério Público
16/04/2014 18:11

Aguardando envio para o Ministério Público
16/04/2014 16:54

Reabertura de processo
16/04/2014 16:54

Recebimento - SAJ
13/03/2014 18:36

Remessa à Delegacia de Polícia
12/03/2014 13:56

Aguardando envio para o Distrito Policial
26/02/2014 14:48

Aguardando envio para o Distrito Policial
24/02/2014 15:13

Juntada de manifestação ministerial - Requer que os autos retornem à Delegacia de Polícia. Prot. 24567.
24/02/2014 14:55

Recebimento pelo Cartório
10/02/2014 15:30

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga
10/02/2014 15:30

Vista ao Ministério Público para manifestação
10/02/2014 14:49

Aguardando envio para o Ministério Público
06/02/2014 18:33

Aguardando envio para o Ministério Público
06/02/2014 17:48

Juntada de Ofício - Prot. 9740. Nº 321/2013. Da Delegacia da Comarca de Urussanga, apresentando manifestação.
03/09/2013 16:54

Aguardando outros
07/08/2013 16:30

Aguardando outros
12/07/2013 16:55

Aguardando decurso do prazo
10/07/2013 15:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193192011TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia de Polícia de Urussanga Diligência : 04/07/2013
04/07/2013 17:51

Aguardando juntada de AR
17/06/2013 17:15

Ofício expedido - SAJ - Genérico
10/06/2013 16:18

Aguardando cumprir despacho
24/05/2013 15:35

Juntada de manifestação ministerial - Requer que seja oficiada.
23/05/2013 16:47

Recebimento pelo Cartório
13/05/2013 14:23

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga
13/05/2013 14:23

Vista ao Ministério Público para manifestação
13/05/2013 13:18

Aguardando envio para o Ministério Público
07/05/2013 18:58

Aguardando envio para o Ministério Público
07/05/2013 18:32

Certificado outros - Certifico, para os devidos fins, que até esta data não foi protocolizada neste cartório a resposta da carta precatória expedida às fls. 35 do presente inquérito policial.
19/11/2012 17:15

Aguardando devolução de carta precatória
09/11/2012 15:23

Juntada de Ofício - juntada de duas cartas precatórias - 026 e 029 da delegacia de polícia
11/07/2012 14:25

Aguardando devolução de carta precatória
06/07/2012 14:23

Juntada de manifestação ministerial - Aguardar cartas precatórias.
03/07/2012 13:19

Recebimento pelo Cartório
18/06/2012 15:35

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga
18/06/2012 15:35

Vista ao Ministério Público - SAJ
18/06/2012 13:44

Aguardando envio para o Ministério Público
14/06/2012 12:49

Aguardando envio para o Ministério Público
14/06/2012 12:05

Recebimento - SAJ
13/06/2012 13:28

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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