TJSC - 5003890-05.2020.8.24.0069

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAELTON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *61.***.*32-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 18:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020

  • 01/08/2023 17:59

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2023 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 05/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 13:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003890-05.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CAELTON PEREIRA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NIAKSON CARDOZO PEREIRA (OAB SC058344) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 18/06/2023 07:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 16/06/2023 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8

  • 16/06/2023 17:42

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 01/06/2023 07:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 31/05/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/05/2023 18:42

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 16/05/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 15:17

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 16/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/05/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/05/2023 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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