02/09/2025 14:27

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:27

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
01/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016064-59.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: EDUARDO ROBERTO DA SILVA FONTESADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 20/08/2025 - RECURSO INOMINADO
20/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 11168006 Situação: Baixado.
20/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 10:16

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016064-59.2025.8.24.0008/SC AUTOR: EDUARDO ROBERTO DA SILVA FONTESADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
01/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 23:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016064-59.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 22/05/2025.
23/05/2025 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:07

Decisão interlocutória
22/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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