TJSC - 5000390-49.2023.8.24.0125
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 22:59
Juntada de Certidão
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12/03/2025 18:24
Juntada de Certidão
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30/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/11/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/11/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/11/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 19:04
Despacho
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04/10/2024 13:09
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 09/02/2026 16:00
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11/09/2024 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 11/09/2024 18:11:53)
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11/09/2024 18:13
Conclusos para despacho
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11/09/2024 18:10
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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08/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/05/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/05/2024 15:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:57
Despacho
-
30/04/2024 13:09
Conclusos para decisão
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29/04/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/04/2024 10:11
Juntada de Petição
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 17:48
Nomeado defensor dativo
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26/03/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 13:47
Juntada de Certidão
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10/01/2024 12:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO NUNES ALVES - DENUNCIADO
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10/01/2024 12:43
Juntada de peças digitalizadas
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08/01/2024 18:20
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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01/01/2024 15:05
Remetidos os Autos - PLANTAO -> IEACR
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01/01/2024 15:04
Juntada de Certidão
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01/01/2024 14:40
Juntada de Certidão
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01/01/2024 13:46
Remetidos os Autos - IEACR -> PLANTAO
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19/10/2023 17:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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19/10/2023 17:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO NUNES ALVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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11/09/2023 16:13
Decisão interlocutória
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11/08/2023 13:22
Conclusos para decisão
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11/08/2023 13:21
Juntada de Certidão
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10/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/07/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023
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12/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000390-49.2023.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FERNANDO NUNES ALVES EDITAL Nº 310045132119 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FERNANDO NUNES ALVES, CPF: *25.***.*15-14, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] No dia 08 de abril de 2022, o denunciado FERNANDO NUNES ALVES pegou emprestado o veículo Chevrolet/Ônix Joy, placas RNX3Ixx, que havia sido locado por A. B. S., e não mais devolveu o carro.
Segundo apurado, a vítima A. B. S. alugou o automóvel da empresa Movida durante o período de 21 de outubro de 2021 até 05 de outubro de 20241 .
No início do mês de abril de 2022, A. B. S. deixou o veículo na residência da irmã, A. A. B. da C., eis que viajou a trabalho.
No dia 08 de abril de 2022, a vítima ficou sabendo por A., que essa havia pedido ao denunciado para lhe levar até um salão de beleza em Itapema/SC, utilizando o carro locado por A. No entanto, FERNANDO NUNES ALVES não mais devolveu o automóvel.
A vítima registrou boletim de ocorrência, sendo o veículo recuperado em 14 de abril de 2022, sob condução de M. N. do S. Ao ser questionado, M. indicou que o denunciado havia lhe emprestado o carro.
FERNANDO NUNES ALVES, ato contínuo, apareceu no local, oportunidade em que confirmou ser o responsável pelo automóvel e que havia emprestado para M..
Nesse contexto, na data e local assinalados, tem-se que o denunciado FERNANDO NUNES ALVES apropriou-se do veículo Chevrolet/Ônix Joy, placas RNX3I14, locado por A. B. S.
Assim agindo, infringiu o denunciado FERNANDO NUNES ALVES o disposto no artigo 168, caput, do Código Penal. [...]".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/07/2023 17:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 17:54
Expedição de Edital - citação
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27/06/2023 16:27
Juntada de Petição
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27/06/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 13:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: ROBERVAL CARLOS GUIZ
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29/05/2023 14:23
Expedição de Mandado - SJSCEMAN
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19/01/2023 18:53
Recebida a denúncia
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19/01/2023 12:42
Conclusos para decisão
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19/01/2023 12:26
Distribuído por dependência - Número: 50077818920228240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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