03/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
29/07/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036700-91.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ADEMAR SILVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
30/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5036700-91.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 20/05/2025.
21/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:51

Determinada a intimação
21/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:33

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/04/2025
20/05/2025 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2025 17:33

Distribuído por dependência - Número: 03053825420158240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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