TJSC - 5014530-14.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 01/09/2025APELAÇÃO Nº 5014530-14.2022.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: LIGIA BORGES CABRAL (RÉU)ADVOGADO(A): SUANE ALVISI PEIN (OAB SC053453)APELADO: SANDERSON CORREIA VALGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE LUIS BERNARDES (OAB SC027141)ADVOGADO(A): GUILHERME BORBA BERNARDES (OAB SC045631)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, APLICANDO À PARTE EMBARGANTE MULTA CORRESPONDENTE A 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM -
02/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5014530-14.2022.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50145301420228240064/SC)RELATOR: EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKAPELANTE: LIGIA BORGES CABRAL (RÉU)ADVOGADO(A): SUANE ALVISI PEIN (OAB SC053453)APELADO: SANDERSON CORREIA VALGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE LUIS BERNARDES (OAB SC027141)ADVOGADO(A): GUILHERME BORBA BERNARDES (OAB SC045631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
29/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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29/08/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
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28/08/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b>
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08/08/2025 12:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 119
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29/07/2025 08:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0102
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28/07/2025 18:41
Juntada de Petição
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21/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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17/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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17/07/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
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17/07/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 10:00</b>
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27/06/2025 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 10:00</b><br>Sequencial: 126
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12/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5014530-14.2022.8.24.0064 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 10/06/2025. -
11/06/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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11/06/2025 12:59
Juntada de Certidão
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11/06/2025 12:56
Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil) - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)
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11/06/2025 12:56
Alterado o assunto processual
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10/06/2025 12:38
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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10/06/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDERSON CORREIA VALGAS. Justiça gratuita: Deferida.
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10/06/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIGIA BORGES CABRAL. Justiça gratuita: Deferida.
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10/06/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/06/2025 11:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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