TJSC - 5063014-13.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

RAQUEL CONCEICAO DA SILVA

CPF *04.***.*12-90

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 010715/AL

CPF *38.***.*05-11

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB: 095421/RS

CPF *23.***.*04-07

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB: 095538/RS

CPF *25.***.*19-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 18:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 29/07/2025 18:57

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5063014-13.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50630141320248240930/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: RAQUEL CONCEICAO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 04/07/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 04/07/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 04/07/2025 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 14:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5063014-13.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: RAQUEL CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 13/06/2025 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/06/2025 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 207

  • 05/06/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 05/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/06/2025 20:37

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5063014-13.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50630141320248240930/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 26/05/2025 - Juntada de certidão

  • 26/05/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 15:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM1

  • 26/05/2025 15:43

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL CONCEICAO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/05/2025 15:37

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 26/05/2025 10:06

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 26/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5063014-13.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/05/2025.

  • 22/05/2025 19:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL CONCEICAO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 22/05/2025 19:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (14/03/2025). Guia: 9963945 Situação: Baixado.

  • 22/05/2025 19:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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