12/06/2025 08:08

Baixa Definitiva
12/06/2025 07:21

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013571-58.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: JAGNA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
26/05/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2025 06:42

Conclusos para julgamento
24/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.636,88
12/05/2025 13:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 12/05/2025 13:30:34
10/05/2025 09:35

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 28
10/05/2025 09:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/05/2025 09:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.634,14
20/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:25

Decisão interlocutória
26/02/2025 14:26

Conclusos para decisão
26/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:29

Decisão interlocutória
26/11/2024 14:19

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAGNA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2024 14:14

Distribuído por dependência - Número: 50023118120248240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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