TJSC - 5038157-40.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO DE VIOL. DOM. E FAM. C. A MULHER E CRIMES C. A CRIANCA E O ADOLESC. - C. JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:39

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 22/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2025 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 12/06/2025 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 14:03

    Declarado competente - por unanimidade

  • 27/05/2025 19:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 27/05/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5038157-40.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO SUSCITANTE: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE SUSCITADO: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOL.

    DOM.

    E FAM.

    C.

    A MULHER E CRIMES C.

    A CRIANÇA E O ADOLESC. - C.

    JOINVILLE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA INTERESSADO: LILIBET COROMOTO BOLIVAR CURBATA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 26/05/2025 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025

  • 26/05/2025 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2025 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 155

  • 23/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5038157-40.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 21/05/2025.

  • 22/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/05/2025 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 22/05/2025 15:00

    Despacho

  • 22/05/2025 08:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104

  • 22/05/2025 08:56

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 17:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 21/05/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 14:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006119-74.2025.8.24.0064

Fal Armas LTDA

Hildo Pereira Santana

Advogado: Fabiano de Oliveira Rodrigues Weber

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5011216-55.2025.8.24.0064

Cavalazzi, Andrey, Restanho &Amp; Araujo Adv...

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5015742-39.2025.8.24.0008

Allianz Seguros S/A

Rodrigo Amaral de Jesus

Advogado: Fabio Pugliese

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5021983-36.2025.8.24.0038

Manoel Felipe Batista dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizangela Asquel Loch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5001675-20.2025.8.24.0089

Allianz Seguros S/A

Fernando Mendes

Advogado: Fabio Pugliese

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 10:25

Exibir Processo